POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

1. O usuário poderá exercer o direito de arrependimento da compra realizada na plataforma MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. da seguinte forma:

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(i) produtos digitais: em até 07 (sete) dias contados a partir da data de aprovação da compra, contanto que o produto digital não tenha sido baixado pelo usuário, caso em que o direito de arrependimento não poderá mais ser exercido;

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1.1. Uma vez exercido o direito de arrependimento e aceito pelo MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA., o ressarcimento dos valores pagos poderá ocorrer das seguintes formas:

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(i) No caso de compras por cartão de crédito: a administradora do cartão será notificada pelo MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA., a qual realizará o estorno do valor da compra conforme a sua política de estorno.

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(ii) No caso de compras por boleto bancário: a restituição dos valores pagos pelo usuário serão feitos mediante depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente de titularidade do usuário e por ele indicada, sendo obrigatório que o CPF/CNPJ do titular da conta seja o mesmo do usuário que realizou a compra, indicado no boleto;

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2.1. Em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da devolução, o MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA. deverá tomar uma decisão e informar o usuário.

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3. Para demais dúvidas e orientações, favor consultar nossos Termos e Condições – MUDA TERRA VIVA DECOR LTDA..